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Circular Normativa Nº:11 DSCS/DPCD DATA:18/06/08
Programa Nacional de Controlo da Dor
A Direcção-Geral de Saúde, no uso das suas competências técnico-normativas, emite o novo
Programa Nacional de Controlo da Dor (PNCDOR), anexo à presente Circular e que dela faz
parte integrante, o qual foi aprovado por Despacho de Sua Excelência a Senhora Ministra da
Saúde de 8 de Maio de 2008 e visa dar continuidade, numa versão actualizada, ao anterior Plano
Nacional de Luta Contra a Dor, que tem estado em vigor até à presente data.
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