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Despacho n.º 10279/2008 Min. Saúde- Gabinete do Secretário de Estado Adjunto
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| Considera -se existir interesse público na tribuição da comparticipação pelo escalão A (95 %) dos medicamentos opióides, quando prescritos para tratamento da dor oncológica moderada a forte. |
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Tratando -se de medicamentos indispensáveis ao tratamento da dor oncológica moderada a forte importa, por motivos de saúde pública, reduzir a prevalência da mesma, facilitar o acesso dos doentes a esta terapêutica, promovendo a equidade e universalidade do tratamento da dor, e contribuir para uma melhoria significativa da qualidade de vida dos doentes oncológicos.
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Despacho n.º 10279/2008 Min. Saúde
