Page 4 Volume 16 - N.1 - 2008

Dor (2008) 16 José Romão: Mensagem do Presidente da APED

Mensagem do Presidente da APED

José Romão

Devido ao atraso acumulado na publicação da define como objectivos gerais: reduzir a pre-
revista (mea culpa…!), este texto foi escrito não valência da dor não controlada na população
na data de capa, mas antes em Maio de 2009. portuguesa; melhorar a qualidade de vida dos
Com a publicação deste número inicia-se um doentes com dor; e racionalizar os recursos e
novo ciclo para a revista, uma vez que é o pri- controlar os custos necessários para o controlo
meiro a ser editado sob a responsabilidade da da dor. Para a sua concretização elenca diver-
Dr. Sílvia Vaz Serra. Desejamos-lhe, bem como a sas estratégias ao nível da intervenção, forma-
a
todos os editores, sucesso e alguma paciência ção, e colheita e análise de informação.
A dor aguda continua a ser um problema sis- Foi publicada em 24 de Março a Circular In-
tematicamente ignorado. Mesmo a dor aguda formativa: Utilização dos Medicamentos Opiói-
pós-operatória, cujo tratamento registou tantos des Fortes na Dor Crónica Não-Oncológica da
avanços nos últimos 15 anos, está longe de ser Direcção-Geral da Saúde. Baseia-se num docu-
um problema adequadamente resolvido. Facto mento elaborado por um grupo de peritos, sob
estranho, quando pensamos que ela acontece a o patrocínio da APED e com a coordenação
maioria das vezes em dia, hora e local pré-esta- científica do Prof. Dr. Castro Lopes. Enumera
belecidos. uma série de orientações técnicas relativas à
Os textos aqui publicados reflectem o cuidado utilização de opióides fortes em doentes com
e qualidade com que é abordada a dor pós- dor crónica não-oncológica.
operatória no IPO de Lisboa. Porventura outras Em 8 de Abril foram publicados os despachos
instituições hospitalares portuguesas terão con- – 10.279/2008 e 10.280/2008 – que atribuíram a
seguido atingir aquele objectivo, embora trilhan- comparticipação de 95% aos medicamentos
do caminhos diferentes. opióides fortes prescritos para o controlo da dor
O ano de 2008 foi, em Portugal, pródigo na respectivamente oncológica e não-oncológica.
publicação de diplomas relacionados com a dor. Tratava-se de uma velha reivindicação da APED,
Foi finalmente aprovado e publicado em 18/Ju- que veio colocar os cidadãos portugueses em
nho o Programa Nacional de Controlo da Dor. igualdade de circunstâncias no que diz respeito
Insere-se no âmbito do Plano Nacional de Saúde ao acesso àqueles medicamentos.
a
2004-2010. Por ser um Programa Nacional e ter Congratulamo-nos e felicitamos a Sr. Ministra
a
sido publicado sob a forma de Circular Norma- da Saúde, Dr. Ana Jorge, pela sensibilidade
tiva da Direcção-Geral da Saúde, tem um esta- que revelou para a temática da dor, ao fazer
tuto bem diferente do seu precursor. De facto, publicar os diplomas citados. Estes estavam
embora o Plano Nacional de Luta Contra a Dor prontos há longo tempo, mas necessitaram de
tenha representado um marco histórico para a período de incubação numa qualquer gaveta de
dor em Portugal, na prática revelou-se em mui- secretária do Ministério da Saúde durante o con-
tos aspectos pouco mais do que uma simples sulado do Dr. Correia de Campos.
declaração de intenções. À obrigatoriedade de Apesar de a melhoria da qualidade dos cui-
implementação das Circulares Normativas, as- dados prestados aos doentes com dor não se
socia-se a existência de um cronograma e do- alterar só porque se alterou a lei, não temos
tação orçamental destinados à execução dos dúvidas que as alterações introduzidas irão dar
Programas Nacionais. Para acompanhar a im- um excelente contributo. Importa por isso conti-
plementação do novo Programa, foi nomeada e nuar a investir na formação dos profissionais da
encontra-se já em plena actividade a Comissão saúde e informação da população em geral.
Nacional para o Controlo da Dor. Trata-se, sem
dúvida, de um documento estruturante que O Presidente da APED.

DOR

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