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Dor (2006) 14 José Manuel Castro Lopes: Mensagem do Presidente da APED

Mensagem do Presidente da APED

José Manuel Castro Lopes

Numa altura em que tanto se fala de altera- of narcotic drugs and psychotropic substances,
ções à política dos medicamentos, desde os including substance misuse and abuse, in the
locais de venda às regras de comparticipação, curricula of the relevant faculties of health-care
não posso deixar de salientar aquela que tem professions, such as doctors, pharmacists and
sido uma luta da APED há muitos anos: a alte- nurses…”.
ração da comparticipação dos medicamentos Infelizmente, é muito difícil promover altera-
opióides. ções dos currículos das faculdades e escolas
Segundo dados de um estudo de mercado a superiores (em Portugal isso nem depende do
que tive acesso (com todas as reservas que este Governo), tal como não é fácil modificar as men-
tipo de estudos nos possa suscitar), Portugal era talidades «opiofóbicas» da população em geral
em 2003 o país da União Europeia com uma e dos profissionais de saúde em particular. É um
taxa de consumo de opióides per capita mais trabalho de que não nos excluímos, mas que irá
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baixa, e um artigo muito recente demonstra que seguramente demorar pelo menos uma geração.
o consumo de opióides no nosso país tem-se Mas para alterar a comparticipação de medica-
mantido muito estável. Ora sabendo nós que a mentos que são comparticipados a 100% em qua-
Organização Mundial de Saúde utiliza aquela se toda a Europa (em especial no que se refere à
taxa como indicador da qualidade de prestação dor oncológica) e em Portugal apenas a 40%,
de cuidados de saúde no âmbito da dor crónica, bastam as assinaturas de alguns responsáveis
é óbvio que a subutilização dos medicamentos pela política de saúde. Como sabemos, os doen-
opióides constitui um problema grave no trata- tes com dor crónica têm frequentemente condi-
mento da dor em Portugal. ções socioeconómicas degradadas pela sua pró-
Claro que são vários os factores que contri- pria condição de saúde. Acresce que algumas
buem para esta situação, dos quais destacaria unidades de dor hospitalares fornecem os medi-
a falta de formação dos profissionais de saúde. camentos opióides gratuitamente aos seus doen-
A este respeito, pode ler-se o seguinte na reco- tes, o que leva a uma sobreutilização dos serviços
o
mendação n. 16 do relatório anual de 2005 do médicos dessas unidades, e à criação de uma
International Narcotics Control Board, o organis- situação de privilégio relativamente aos doentes
mo das Nações Unidas responsável pela moni- que são tratados noutras unidades de dor ou fora
torização do tráfico de substâncias ilícitas: “To daquelas unidades. Por tudo isto, continuaremos
ensure appropriate medical use and availability a desenvolver todos os esforços que estiverem
of controlled substances, the Board requests all ao nosso alcance para ver, preto no branco, as
Governments to promote the rational use of nar- assinaturas apropriadas no local certo.
cotic drugs and psychotropic substances for
medical treatment, including the use of opioids Bibliografia
for the treatment of pain, in accordance with the
pertinent recommendations of WHO. The Gover- 1. De Conno F, Ripamonti C, Brunelli C. Opioid purchases and expen-
diture in nine western European countries: “Are we killing off mor-
nments should include the topic of rational use phine?”. Palliative Medicine 2005;19:179-84.

PS. A palavra «acupunctura» foi impressa com uma gralha
no índice e no título do artigo respectivo no último número DOR
da revista Dor. Pelo facto, pedimos desculpa ao autor do
artigo e aos leitores. 3