Page 24 Volume 16 - N.4 - 2008

T. Magalhães, J. Silva Duarte: Gestão e Sustentabilidade das Unidades de Dor

Quadro 1.
Linhas de produção Contratualização SNS Subsistemas
(Contrato-Programa 09) (Portaria 839-A/2009)
Consultas Varia por nível de hospital Consultas médicas :31 € e MCDT
a
Nível 1: 1. – 137,08 €/seguintes – 124,62 €
a
Nível 2: 1. – 121,55 €/seguintes – 110,5 € Consultas médicas s/ a presença
Nível 3: 1. – 50,9 €/seguintes – 46,27 € do utente: 25 €
a
a
Nível 4: 1. – 77 €/seguintes – 70 €
Hospital de Dia da Dor 25,7 € Facturado por acto ao preço da portaria
Internamento Preço base GDH contratualizado x ICM x DE Preço do GDH da portaria mais o valor
(para execução de aquisição de material
de ténicas invasivas)
ICM: índice de case-mix do hospital; DE: doente equivalente.

Consulta médica como «a contratualização de serviços de saúde
Acto de assistência prestado por um médico é um processo de relacionamento entre financia-
a um indivíduo, podendo consistir em observa- dores e prestadores, assente numa filosofia con-
ção clínica, diagnóstico, prescrição terapêutica, tratual, envolvendo uma explicitação da ligação
aconselhamento ou verificação da evolução do entre financiamento atribuído e os resultados
seu estado de saúde . esperados. Baseia-se na autonomia e respon-
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sabilidade das partes, sendo sustentado por
Financiamento das unidades de dor um sistema de informação que permita um pla-
neamento e uma avaliação eficazes conside-
Podemos começar por definir financiamento rando como objectivo do contrato metas de
como o conjunto de técnicas cujos objectivos produção, acessibilidade, qualidade e econó-
principais consistem na obtenção regular e mico-financeiras» .
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oportuna dos recursos financeiros necessários De uma forma resumida, o quadro 1 apresenta
ao funcionamento e desenvolvimento da organi- o financiamento actual por linha de produção que
zação. Tal deve ser conseguido ao menor custo poderá existir numa unidade de dor.
possível, exigindo o controlo da rendibilidade de Como gerir então a unidade perante esta rea-
todas as aplicações a que são afectos esses lidade?
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recursos . O financiamento hospitalar é assim o – Estabelecer objectivos sustentáveis e contro-
somatório dos pagamentos efectuados aos pres- lar o seu progresso ao nível da produção e
tadores de cuidados de saúde hospitalares, re- dos custos e proveitos. Sendo no Hospital de
lativamente ao conjunto de beneficiários que Dia que se desenvolve uma grande parte da
possam ter recebido ou vir a receber aqueles actividade, estamos perante uma unidade
cuidados, de acordo com as suas característi- com fraca sustentabilidade logo à partida.
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cas e dos serviços envolvidos . – Envolver as chefias para a importância de
O financiamento das unidades de dor terá de uma gestão equilibrada financeiramente.
seguir, portanto, o modelo de financiamento hos- – Assegurar o correcto registo de toda a ac-
pitalar e cabe aos responsáveis optimizar a sua tividade, por exemplo, toda a actividade
aplicação. que exija presença do médico deverá ser
registada como uma consulta e não como um
Quais são então os instrumentos que temos Hospital de Dia. É possível registar consultas
à nossa disposição para saber exactamente sem a presença do utente e facturá-las e
como gerir e optimizar o registo de actos a unidade de dor presta-se ao contacto à
de forma a obter o melhor financiamento? distância com o doente.
Nas instituições públicas, a prestação ao Servi- – A implantação de neuroestimuladores e de
bombas infusoras deverá ser efectuada em
ço Nacional de Saúde (SNS) representa entre 85 internamento cumprindo os limiares míni-
a 90% da actividade, sendo a restante pertencen- mos de internamento.
te a subsistemas e seguros de saúde. Para estes – Fomentar protocolos de investigação com
últimos, o financiamento é regulado pela Portaria entidades externas.
839-A/2009, de 31-07, que estabelece preços de E quais os passos a seguir para tornar as
facturação aos subsistemas, define conceitos e unidades de dor sustentáveis?
regras e regula práticas (tempos de internamento
mínimo e máximo no GDH, pesos relativos de
GDH, regimes de internamento/ambulatório). Gestão e sustentabilidade DOR
Para a prestação ao SNS, o instrumento de Perante esta realidade, e sentindo-se a ne-
financiamento é o Contrato-Programa, definido cessidade de valorizar de forma correcta e 23