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Dor (2001) 9: 7-20

Dor - Uma visão sociojurídica

José Alberto Fial

Introdução Simbolicamente a dor tem uma conotação ne-
gativa. A própria saída do paraíso está associada
Sendo a dor uma realidade incontestável, ela ao aparecimento da dor como símbolo do sofri-
manifesta-se de formas diferentes para a pessoa mento e das dificuldades terrenas. Para alguns
que a sofre ou para a sociedade a quem a escritores a existência de dor modifica inclusivé
pessoa sofredora pertence. Sendo um fenómeno a imagem que se tem do mundo: "... não há
conhecido por todos, todos o conhecem de ma- melhor paraíso do que o mundo em que estou,
neira diferente em função do tipo de experiência, quando me vejo livre do inferno da dor...". Como
das características individuais e do contexto em um fantasma, a dor é invisível mas restringe o
que teve lugar. homem na sua liberdade e até nos seus direitos
Numa perspectiva sociojurídica, a realidade pelo facto de não existir objectivamente.
dor pode ser analisada enquanto elemento con- A interpretação da dor, o seu significado e a
dicionante da personalidade humana. Assim, são actuação do homem em face a esta realidade,
tomadas em consideração as respectivas com- foi-se modificando ao longo da história. Como
ponentes física e moral, enquanto partes inte- ponto comum convém salientar a importância
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grantes de uma unidade bio-psiquico-social . A dada ao alívio da dor, mesmo que a doença não
extensão do fenómeno e as repercussões deste tivesse tratamento.
na relação do indivíduo com o mundo servirão O homem primitivo, na ausência de uma lesão
igualmente de base a esta breve abordagem do objectiva, considerava a dor como uma agres-
tema dor. são proveniente da arte mágica dos espíritos.
No âmbito do presente trabalho, e em primeiro Os curandeiros, o uso de amuletos, os rituais
lugar, é estudada a dor enquanto realidade his- e as cerimónias espirituais foram práticas que se
tórica, biológica, psíquica, sociológica. De se- estenderam até à civilização egípcia. A dor era
guida, tomando como ponto de partida a con- sempre valorizada e, mesmo que os meios utili-
cepção e estudo do fenómeno "dor", é realizada zados fossem pouco eficazes, o doente não era
breve alusão ao sistema jurídico de protecção abandonado por aqueles a quem recorria.
da integridade humana nas suas várias vertentes, O poder divino influenciou outras civilizações
verificando-se de que modo a dor é integrável e culturas, que entretanto davam interpreta-
na disciplina jurídica das relações sociais e hu- ções diversas do mesmo fenómeno. Buda veio
manas. estabelecer uma relação entre a existência de dor
e a frustração dos desejos, admitindo-se então
A dor como uma realidade a influência da componente emocional na gé-
nese da experiência dolorosa.
A primeira abordagem organicista da dor per-
Realidade histórica tenceu aos gregos, que consideravam o cérebro
Desde o princípio dos tempos que aparecem como centro das sensações e da razão. A teoria
referências a esta realidade tão comum à aristotélica, que durou quase 23 séculos, consi-
existência humana. É a experiência mais antiga derava que a dor se constituía no coração como
que se conhece, anterior mesmo ao conheci- um sentimento após a viagem do estímulo
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mento . Não há nada de mais comum entre di- através do sangue.
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ferentes seres, diferentes etnias ou culturas . A Galeno deu início aos estudos fisiológicos que
dor é universalmente sentida mas apenas por levaram à confirmação do sistema nervoso como
quem a experimenta, e este facto traduz a difi- peça importante na origem da dor, mas só com
culdade principal que origina a maior parte dos Von Müller, no século XIX, é que se vieram a de-
problemas sociais e de enquadramento jurídico senvolver as principais teorias fisiológicas, a partir
que pode enfrentar quem a sente. das quais se construíram os mecanismos cien-
tíficos hoje adoptados.
O advento da medicina científica velo relegar
para segundo plano a importância da dor, que ®
Assistente graduado de Anestesiologia do Hospital Distrital passou a ser considerada como apenas um sin- DOR
de Faro (Trabalho concorrente ao Prémio Grunenthal 2000). toma de doença. A atenção era centrada na cura 7