Page 42 Volume 16 - N.3 - 2008

M.L. Vila Capelas: Organização de Serviços: Estimativa de Necessidades para Portugal
de se implementarem programas de cuidados Estes planos racionais de cuidados paliativos
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paliativos , a que se junta a recomendação do contemplam diversos elementos, que se consti-
Conselho da Europa em 2003 . Analisando-se a tuem como seus pilares estruturais assim como
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ideia-chave da definição de cuidados paliativos definidores de todo o plano. A avaliação das ne-
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da OMS, entretanto reformulada em 2002 , pode cessidades, a definição de objectivos, a liderança,
dizer-se que estes procuram o alívio do sofrimen- a implementação de recursos específicos, medi-
to e a melhoria da qualidade de vida, tanto para das de optimização em serviços gerais e conven-
o doente como para os seus familiares e, deveras cionais, critérios e indicadores de qualidade, aces-
importante, que os mesmos não se confinem aos sibilidade de opióides, sistemas de financiamento,
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últimos momentos (dias, semanas) de vida . estratégias de formação e de investigação, planos
de implementação e monitorização de resultados,
Planos estratégicos de cuidados paliativos constituem o núcleo duro dos elementos de um
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Para se concretizar o magno objectivo de ofere- plano racional OMS em cuidados paliativos .
cer a todos os que necessitem cuidados paliativos O desenvolvimento integral e efectivo passa
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de qualidade, é necessário uma estratégia pública por diferentes fases . A saber:
que disponibilize a melhor abordagem com base – Envolvimento dos líderes de opinião.
no mais elevado conhecimento científico e perícias – Análise da situação real.
suportadas em cuidados de saúde baseados na – Formação de uma equipa coordenadora
evidência, com um elevado grau de efectividade, coesa e orientada pelo serviço aos doentes
para que estes cuidados se tornem deveras eficien- e aos princípios e filosofia dos cuidados
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tes na resposta às necessidades da população . paliativos.
Esta eficiência só se conseguirá se existir uma ade- – Desenvolvimento/implementação dos dife-
quada articulação entre os diversos níveis do sis- rentes componentes do modelo (política de
tema público de saúde, e os demais disponibiliza- saúde, disponibilidade de fármacos, imple-
dos por outras entidades, comunidades, sendo mentação de recursos, formação).
que com este envolvimento da comunidade/socie- Analisando os autores supracitados, constata-
dade a efectividade será, sem dúvida, maior . se que um dos passos mais importantes, fun-
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A efectiva implementação de um programa damentais para um plano que se deseja, com
nacional de cuidados paliativos, de forma a se capacidade de resposta às necessidades do
atingirem ganhos na qualidade de vida dos do- público-alvo (doentes e suas famílias), passa
entes e suas famílias, deverá assentar em quatro por uma cuidadosa avaliação da situação.
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pilares fundamentais :
1. Um programa adequado à realidade da avaliação das necessidades
população-alvo.
2. Disponibilidade dos fármacos necessários Vários autores têm-se debruçado sobre este
e imprescindíveis. tema. Stjernward, Foley e Ferris defendem que
3. Formação dos profissionais de saúde e da será necessário avaliar factores epidemiológi-
população. cos, socioeconómicos, utilização de fármacos e
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4. Implementação/disponibilização de recur- recursos da comunidade (Quadro 1).
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sos de diferentes tipologias e nos diversos Por sua vez, McNamara, et al. estabeleceram
níveis da sociedade. um método para estimarem a população neces-
Estas linhas orientadores e «normativas» terão sitada de cuidados paliativos, que consiste
que ter sempre em conta questões de índole numa avaliação em três fases:
cultural, demografia social, económica assim 1. Identificação de todos os casos de morte
como estudos epidemiológicos . por cancro, insuficiência cardíaca, hepática
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Estes pilares constituirão, ou melhor, alicerça- e renal, por doença pulmonar obstrutiva
rão aquilo que se designa por um programa crónica, doenças do neurónio motor, doen-
público OMS de cuidados paliativos, que tem ça de Parkinson, doença de Huntington,
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como objectivos : doença de Alzheimer, VIH/SIDA.
– Obtenção de uma boa cobertura, seja por 2. Doentes admitidos nos hospitais, nos últi-
medidas directas ou indirectas. mos 12 meses, em que o motivo primário
– Equidade na disponibilização e acesso, onde ou secundário de internamento, seja uma
não exista discriminação devido à localiza- das patologias supracitadas, e que cons-
ção, tempo de doença ou condição social. tem na certidão de óbito.
– Qualidade dos cuidados prestados, no que 3. Quantificação de todos casos de morte, ex-
respeita nomeadamente à efectividade, efi- cepto os que se verifiquem na gravidez, nas-
ciência, acessibilidade, continuidade, res- cimento, puerpério, período neonatal, resul-
peito pelos valores, satisfação dos doentes tante de traumatismos, envenenamentos ou
e familiares. causas externas específicas, ou outras cau-
– Constituir-se como referência para outras sas externas de morbilidade e mortalidade.
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áreas do cuidar, onde se inclui o compro- Por seu lado, Gómez-Batiste, et al. definiram DOR
misso de avaliar as necessidades e monito- que a avaliação das necessidades se poderia
rização do processo assistencial. efectuar com recurso à combinação de dados 41