Page 5 Guia dos Direitos e Recursos na Comunidade

Seropositivos Tuberculose Multiresistentes: Síndrome de Lennox-Gastant: Felbamato (anti-
Antiretrovirais, Antituberculosos/Antilepróticos . epiléico) .
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Deficite de Hormona de Crescimento e Ataxias espásticas familiares e ataxias
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Síndrome de Turner: Somatropina. cerebolosas hereditárias (Doença de
Machado-Joseph):
Fibrose Quística: Lista de medicamentos Foro neurológico:
previamente acordada pela C.F.T.. Antiespásticos; Antidepressivos Indutores do
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sono; Vitaminas (Lista de medicamentos
Artrite Reumatóide: Infliximab, Etanercept, aprovada em sede de C.F.T.).
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Adalimumab e Anakinra . Foro Psiquiátrico: Etosuximida
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Acromegália: Octreótido, Lanreótido e Comparticipação das despesas
Pegvisomante . com próteses
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Paramiloidose: Todos os medicamentos desde
que traga Declaração do Centro de Estudos de Dependendo do grau de incapacidade respectivo,
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Paramiloidose . os doentes portadores de incapacidade e os
doentes oncológicos que necessitem de cadeiras
Hepatite C: Ribavirina e Peginterferãos alfa 2a e de rodas, cabeleiras ou outros meios de
alfa 2b compensação deverão solicitar ao seu médico
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assistente a prescrição do mesmo, mediante o
Esclerose Lateral Amiotrófica: Riluzol. preenchimento da ficha de atribuição de Ajudas
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Técnicas, para que possa ser atribuído por uma
Esclerose Múltipla: Interferão ß-1b (Betaferon® - entidade financiadora.
Avonex®), Interferão ß1a (Rebif®) Glatiramero
(Copaxone®) . Para mais informações, contactar os Serviços de
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Acção Social da Segurança Social, bem como o
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Hemofilia: Factores de coagulação VII, VIII e seu Centro de Saúde e Hospital. .
IX .
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Despesas de deslocação dos
Consulta de Planeamento Familiar: doentes não urgentes
Contraceptivos orais.
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Os doentes não urgentes do Serviço Regional
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de Saúde que se desloquem para e entre
estabelecimentos oficiais de saúde, ou, por
9 Despacho 280/96 Despacho 6 778/97 e Despacho 5 iniciativa destes mesmos estabelecimentos, para
772/05.
10 Portaria 127/96 e Despacho Conjunto 26/01/93.
Prescritores: Endocrinologistas e Pediatras.
11 Prescritores: Pneumologia ou Pediatria 20 Despacho 13 622/99 Prescritores: Neurologistas ou
12 Despacho 5 304/05 e Anexo I. Prescritores: Pediatras
Reumatologistas e Internistas. 21 Despacho 19 972/99 Prescritores: Neurologistas
13 Despacho 3 837/05 e Anexo. Prescritores: 22 Circular informativa 10/93 da DGH
Endocrinologistas. 23 Despacho Conjunto n.º 479/2005, publicado em Diário da
14 Despacho 4 521/01 República II Série n.º 133, de 13-07-2005; Despacho
15 Despacho 1 522/03 e Anexo; Portaria 274/04. Conjunto n.º 19 921/2005, publicado em Diário da
16 Despacho 1 041/97. Prescritores: Neurologistas. República II Série n.º 179, de 16-09-2005
17 Despacho 11 728/04 e Despacho 5 775/05. Prescritores: 24 Que se encontram em tratamentos de medicina física e
Neurologistas. reabilitação, tratamentos médicos especializados de diálise,
18 Despacho 6 960/04 imuno-hemoterapia e hemato-oncologia. Que após altas
19 Despacho 12 782/98. Prescritores: Ginecologistas e hospitalares tanto do internamento como da cirurgia do
Obstetras. ambulatório, quando tal clinicamente se justifique

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