Page 8 Volume 12, Número 3, 2004

Dor (2004) 12 M.T. Flor de Lima: Educação médica contínua

Artigo de opinião
Educação Médica Contínua

Maria Teresa Flor de Lima

Ao tentar fazer uma breve reflexão sobre a experiência Os fundamentos daquele documento estão resumidos nos
pessoal do Curso de Pós-Graduação de Medicina da Dor, fui seguintes pontos:
levada a aprofundar os conhecimentos sobre o conceito de – Reconhecimento da necessidade de os médicos actuali-
educação médica contínua (EMC). zarem os seus conhecimentos e aptidões, como condição
A EMC é uma necessidade imposta pela prática da medicina, para melhorar a qualidade dos Serviços de Saúde.
de uma forma responsável e satisfatória. Os profissionais sen- – A EMC/DPC constitui uma necessidade ao longo da vida
tem-na e carregam-na como um fardo pesado, se a querem de cada médico e é, em simultâneo, uma obrigação ética e
desenvolver. Os seus mais directos beneficiários, que são os um direito fundamental.
doentes, pagam-na, directa ou directamente, e as instituições – A responsabilidade pela EMC/DPC é de cada médico,
deviam preocupar-se mais, quando tem vindo a aumentar a individualmente, mas as instituições têm a responsabilidade
aprovação de processos de acreditação de qualidade. de criar as condições económicas e organizacionais para uma
Estando em desenvolvimento a implementação de um sistema EMC/DPC de alta qualidade.
contínuo de garantia e melhoria da qualidade no nosso hospital, – Os custos da EMC/DPC constituem uma parte integrante
ao ter sido assinado o contrato para a acreditação com o Health dos custos totais da saúde, sendo que podem ser aceites
Quality Service-King’s Fund, em parceria com o Instituto de Qua- outras fontes, de acordo com a independência e a deontologia
lidade, encontrei mais razões para justificar a minha pesquisa. profissionais.
Não partilho da opinião daqueles que dizem que tudo o que – São recomendáveis planos individuais de desenvolvimen-
está mal é da responsabilidade dos outros, ou do governo, ou to de competências.
dos políticos. No entanto, vezes sem fim, tenho visto os obstáculos – A relação inter-pares constitui um instrumento útil na re-
que se apresentam àqueles que se aventuram a aprofundar visão destes planos.
conhecimentos na sua área, ou mesmo em outras áreas, isto é, – A acreditação da formação é um processo básico para a
melhorar o seu desenvolvimento profissional contínuo (DPC). sua validação, sendo essa atribuição das associações profis-
Na tentativa de melhor definir os dois conceitos referidos, sionais, nacionais e europeias; entre outras, a União Europeia dos
fui levada até algumas leituras interessantes, cujos conteúdos Médicos Especialistas, European Union of Medical Specialists
me atrevo a aflorar nesta modesta reflexão. (UEMS), aprovou os respectivos critérios, revistos em Julho de
O Plano de Formação Interna para 2004, da Direcção Geral de 1999, pelo European Accreditation Council (EACCME).
Saúde (http://www.dgsaude.pt), foi elaborado com base nos pres- Por sua vez, a UEMS (http://www.uems.net) elaborou um do-
supostos “[…] a formação profissional, não sendo um fim em si cumento de consenso com as recomendações para ser atin-
mesmo, constitui um meio para alcançar determinadas finalidades gida uma EMC/DPC de qualidade para todos os médicos espe-
e, por isso, possui um carácter estruturante, integrador e eminen- cialistas da Europa. São discriminadas as diferentes acções
temente estratégico”. […] “Os objectivos daquele plano inscre- atribuídas aos vários grupos de interesse – doentes, médicos,
vem-se nos objectivos gerais da formação profissional na Admi- associações médicas, instituições, gestores, legisladores nacio-
nistração pública e nos objectivos específicos da modalidade nais e europeus – de modo a ser atingido aquele objectivo.
formação contínua (Decreto-Lei nº 50/98, de 11 de Março): Embora o propósito da minha reflexão tenha sido o de
– contribuir para a realização pessoal e profissional dos analisar o que se deve passar do lado do médico, é com
funcionários da DGS, preparando-os para o desempenho das agrado, pois, que, após a apreciação das motivações pesso-
diversas missões para que estão vocacionados; ais de frequentar um curso de pós-graduação, tenha encon-
– contribuir para a eficiência, eficácia e qualidade dos trado tantos campos de suporte para a valorização dos co-
serviços; nhecimentos, como base do desempenho profissional.
– contribuir para a consecução dos objectivos organizacio- Já ficou claro na minha mente que a EMC tem, ao mesmo
nais.” tempo, um fundamento ético – constituindo um dever, mas tam-
No campo das organizações internacionais, o Comité Per- bém um direito. Anote-se a responsabilidade das instituições
manente dos Médicos Europeus (http://www.cpme.be) aprovou, em facilitar o acesso ao desenvolvimento da EMC, não faltan-
em 22/09/2001, a Policy Statement on Continuing Medical Edu- do recomendações e legislação. Necessitamos de passar a
cation (CME) and Continuing Professional Development (CPD), fase do desalento e das dificuldades e deixar as lamúrias do
onde se lê: “[…] a prática da medicina, de uma forma respon- “autodidatismo”.
sável e satisfatória, requer que os médicos tenham uma edu- Não enveredei por expor a minha opinião sobre o Curso
cação contínua ao longo da vida. Esta exigência merece, mes- de Medicina da Dor da Faculdade de Medicina do Porto,
mo, mais ênfase nos tempos modernos, caracterizados pelo quando estão consolidadas as orientações europeias para o
rápido desenvolvimento do conhecimento científico, a frequen- estudo da Medicina da Dor. Apenas o aconselho aos colegas
te divulgação de novos métodos de prevenção, diagnóstico e que se interessam pela problemática dos doentes com dor…
tratamento, para além das profundas alterações da tradicional Encontrei nele muitas outras vantagens, ainda não referidas:
relação médico-doente”. foi o voltar à faculdade; o fazer amigos entre os colegas do
curso; ter o privilégio de conviver com professores com gran-
de craveira e elevado nível técnico-científico; foi, mesmo, a
Chefe de Serviço de Anestesiologia, actualização em muitos outros campos da medicina… gostei
Coordenadora da Unidade de Dor do HDES de contactar, mais de perto, com a investigação básica.
Ponta Delgada, Ilha de S. Miguel. Açores DOR
Aluna do 2º Curso de Pós-Graduação de Medicina Para o presidente da APED, deixo um grande agradecimen-
da Dor da Faculdade de Medicina do Porto to por esta grande oportunidade que encontrei. 7