No final dos anos 90, a Direção-Geral da Saúde (DGS) reconheceu a necessidade de melhorar a abordagem da dor em Portugal. Da sua interação com a Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED) resultou o primeiro documento estratégico, o Plano Nacional de Luta Contra a Dor (PNLCD), aprovado por despacho ministerial em 26 de Março de 2001.

A este, seguiram-se, em 2008, o Programa Nacional de Controlo da Dor (PNCD) e em 2012, o Plano Estratégico Nacional para a Prevenção e Controlo da Dor (PENPCDor).

Com o presente Programa, a DGS pretende dar continuidade à visão e missão dos planos e programas que o antecederam.

É inquestionável a importância da dor aguda enquanto sinalização de lesão ou disfunção orgânica, consubstanciada na muito frequente procura de cuidados de saúde que motiva.

Cessada essa função, não é possível atribuir à dor qualquer vantagem biológica, podendo a mesma motivar alterações em múltiplos sistemas orgânicos.

Daí podem resultar comorbilidades, redução da qualidade de vida e perpetuação da dor.

PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA DOR - 2017

O Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Controlo da Dor (PENPCDor), aprovado e 30 de Outubro de 2013, sucede agora o anterior Plano Nacional de Controlo da Dor.

A Direcção Geral de Saúde refere na sua circular que este plano "abrange a população portuguesa e tem um horizonte temporal de três anos, a Direção-Geral da Saúde (DGS) pretende dar continuidade aos objetivos que então presidiram à criação do PNCD, alguns dos quais mantêm plena atualidade. A implementação do PENPCDor far-se-á através da execução das ações prioritárias nele definidas, realizadas por equipas de trabalho, acompanhadas por um núcleo coordenador e por elementos da Direção-Geral da Saúde, tendo em vista a introdução e reforço da capacidade organizativa e de modelos de boas práticas na abordagem da dor."

PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA DOR (PENPCDor)

O Programa Nacional de Controlo da Dor (PNCDOR) aprovado em 2008 pode ser consultado no link abaixo. O Programa sucede ao anterior Plano Nacional de Luta Contra a Dor, que esteve em vigor até 2008.

A Direcção Geral de Saúde refere na sua circular que o Programa "pretende normalizar uma abordagem abrangente dos serviços prestadores de cuidados de saúde junto da população que sofre de dor aguda ou de dor crónica, promovendo o seu adequado diagnóstico e tratamento".

Programa Controlo da Dor 2008

O Plano Nacional de Luta Contra a Dor, aprovado por Despacho Ministerial de 26 de Março de 2001, foi o modelo organizacional definido para desenvolver pelos serviços de saúde e orientações técnicas na promoção de boas práticas profissionais na abordagem da dor.

O documento esteve em vigor até 2008, ano em que foi substituído pelo actual Programa de Controlo da Dor.

Plano Nacional de Luta Contra a Dor