No final dos anos 90, a Direção-Geral da Saúde (DGS) reconheceu a necessidade de melhorar a abordagem da dor em Portugal. Da sua interação com a Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED) resultou o primeiro documento estratégico, o Plano Nacional de Luta Contra a Dor (PNLCD), aprovado por despacho ministerial em 26 de Março de 2001.

A este, seguiram-se, em 2008, o Programa Nacional de Controlo da Dor (PNCD) e em 2013, o Plano Estratégico Nacional para a Prevenção e Controlo da Dor (PENPCDor).

Com Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Dor de 2017, a DGS pretende dar continuidade à visão e missão dos planos e programas que o antecederam.

PROGRAMA NACIONAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLO DA DOR - 2017

O Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Controlo da Dor (PENPCDor), aprovado e 30 de Outubro de 2013, sucede o Programa Nacional de Controlo da Dor de 2008.

A Direcção Geral de Saúde refere na sua circular que este plano "abrange a população portuguesa e tem um horizonte temporal de três anos, a Direção-Geral da Saúde (DGS) pretende dar continuidade aos objetivos que então presidiram à criação do PNCD, alguns dos quais mantêm plena atualidade. A implementação do PENPCDor far-se-á através da execução das ações prioritárias nele definidas, realizadas por equipas de trabalho, acompanhadas por um núcleo coordenador e por elementos da Direção-Geral da Saúde, tendo em vista a introdução e reforço da capacidade organizativa e de modelos de boas práticas na abordagem da dor."

PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA DOR (PENPCDor)

O Programa Nacional de Controlo da Dor (PNCDOR) aprovado em 2008 pode ser consultado no link abaixo. O Programa sucede ao anterior Plano Nacional de Luta Contra a Dor, que esteve em vigor até 2008.

A Direcção Geral de Saúde refere na sua circular que o Programa "pretende normalizar uma abordagem abrangente dos serviços prestadores de cuidados de saúde junto da população que sofre de dor aguda ou de dor crónica, promovendo o seu adequado diagnóstico e tratamento".

Programa Nacional Controlo da Dor 2008

O Plano Nacional de Luta Contra a Dor, aprovado por Despacho Ministerial de 26 de Março de 2001, foi o modelo organizacional definido para desenvolver pelos serviços de saúde e orientações técnicas na promoção de boas práticas profissionais na abordagem da dor.

O documento esteve em vigor até 2008, ano em que foi substituído pelo Programa Nacional de Controlo da Dor.

Plano Nacional de Luta Contra a Dor